Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273676A Lei Complementar nº 64/2002 denomina o retorno ao cargo público de servidor colocado em disponibilidade como1457941204273676Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaA Lei Complementar nº 64/2002 denomina o retorno ao cargo público de servidor colocado em disponibilidade comoAreintegração.Btransferência.Creversão.Daproveitamento.Eacesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232733Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da higiene de estabelecimentos comerciais, com base no Código de Posturas do Município de Piracicaba (Lei Complementar nº 178/06), assinale...Questão 457941204245327Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, ao Tribunal de Contas do referido município compete manifestar-se sobre os empréstimos a serem...Questão 457941204249364Legislação Municipal (São Paulo)Em seu capítulo que trata da Política Urbana, a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, em seu artigo 173, dentre outras medidas,Questão 457941204257487Legislação Municipal (São Paulo)Na FITO, a evolução do funcionário de uma referência para outra, dentro do mesmo nível, de acordo com requisitos específicos, é chamada deQuestão 457941204262513Legislação Municipal (São Paulo)Um novo empreendimento privado no município de Campinas causará impactos considerados significativos sobre o tráfego e sobre a utilização de equipamen...Questão 457941204278257Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, no tocante aos concursos públicos, as pessoas portadoras de deficiênci...Questão 457941204279077Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética do Município de Marília, são vedadas várias condutas aos servidores públicos municipais, dentre elas, a conduta deQuestão 457941204284046Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece queQuestão 457941204286094Legislação Municipal (São Paulo)É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,Questão 457941204295901Legislação Municipal (São Paulo)Arceu era aposentado e tinha direito à isenção de 50% de alguns tributos incidentes sobre o imóvel onde residia com sua esposa, Maria, no Município de...