Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204211570De acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, o servidor perderá o direito à percepção do Adicional...1457941204211570Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011De acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, o servidor perderá o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) em caso deAférias.Blicença-gestante.Clicença-adoção.Dlicença-paternidade.Elicenças e afastamentos, não caracterizadas as exceções legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241262Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta no que se refere à arrecadação do Impostos Predial e Territorial Urbano, no Município de São Paulo.Questão 457941204245844Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 202, a integração escola-família-comunidade, nas modalidades de educação infantil, educação fu...Questão 457941204254010Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 421/2006, os recuos delimitam áreas destinadas a assegurar predominância dos elementos naturais sobre os de construçã...Questão 457941204254012Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 1 223/2017, os imóveis que possuírem restrições ambientais terão direito a depreciação no valor venal te...Questão 457941204266739Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao p...Questão 457941204278151Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, em toda divulgação de programas, serviços e campanhas de órgãos públicos, deve...Questão 457941204283783Legislação Municipal (São Paulo)No município de São Paulo, a lei do Plano de Metas determina, desde 2009, que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de su...Questão 457941204286092Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação q...Questão 457941204295975Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Marília proíbe várias condutas. Assim,...Questão 457941204301835Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística...