Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204301835Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utiliz...1457941204301835Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposDentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística do município de São Jose dos Campos, está correto:ACiclofaixa: pista destinada à circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego comum.BTaxa de Permeabilidade: índice pelo qual a área do lote deve ser multiplicada para se obter a máxima área de projeção horizontal da edificação permitida no lote.CMedidas Mitigadoras: são ações com objetivo de reduzir o impacto causado pela implantação de empreendimentos.DParques Ecológicos: áreas de posse e de domínio públicos ou privados, ao longo de corpos d’água, em toda sua extensão, que visam garantir a qualidade ambiental dos fundos de vale, podendo conter outras unidades de conservação dentro de sua área de abrangência.EImpacto ambiental: repercussão significativa ou interferência que constitua impacto no sistema viário, ou impacto na infraestrutura urbana, causado por um empreendimento ou atividade, em decorrência de seu uso ou porte, que provoque a deterioração das condições de qualidade de vida da população vizinha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203343Legislação Municipal (São Paulo)Entre as condições de elegibilidade de vereadores para as câmaras municipais brasileiras, encontra-se a necessidade de idade mínima deQuestão 457941204210814Legislação Municipal (São Paulo)O art. 69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da transferência das crianças entre escolas.Assinale a a...Questão 457941204246481Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Paulo é servidor público do Município de Jaguariúna há quinze anos, exerce sua função no âmbito da Secretaria da Fazenda e sempre cumpri...Questão 457941204262249Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da Lei Municipal nº 13.104/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279454Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, as sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, porém, se...Questão 457941204283930Legislação Municipal (São Paulo)O auxílio-doença concedido aos servidores municipais de ItaquaquecetubaQuestão 457941204295975Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Marília proíbe várias condutas. Assim,...Questão 457941204298079Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código Tributário Municipal de Poá, as empresas ou profissionais autônomos com ou sem estabelecimento fixo, de serviço sujeito à tributação ...Questão 457941204298426Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3.718/2014 dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da Estância Hidromineral de Poá e dá outras providências. Em seu arti...Questão 457941204298911Legislação Municipal (São Paulo)Considerando que Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG é uma sociedade de economia mista, nos termos da Instrução No...