Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298079Segundo o Código Tributário Municipal de Poá, as empresas ou profissionais autônomos com ou sem estabelecimento fixo, de...1457941204298079Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PoáSegundo o Código Tributário Municipal de Poá, as empresas ou profissionais autônomos com ou sem estabelecimento fixo, de serviço sujeito à tributação municipal, devem ter cadastro fiscal do tipoAProdutores, industriais e comerciantes.BVeículos e aparelhos automotores.CPrestadores de serviços de qualquer natureza.DProprietários ou possuidores de qualquer título.EAgropecuários, de indústrias e comércio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204094Legislação Municipal (São Paulo)O prefeito de Itaquaquecetuba decidiu fazer um programa de ações visando dar a melhor gestão do patrimônio imobiliário do município. Para tanto, verif...Questão 457941204218713Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941204239963Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de São Paulo criou regularmente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apuração de determinado fato. Nessa situação hipo...Questão 457941204242086Legislação Municipal (São Paulo)Considere que um clube de São José do Rio Preto deseja realizar um evento, sem entrada paga, destinado exclusivamente a seus associados. Por ainda não...Questão 457941204243485Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 177/2011, da Estância Balneária de Peruíbe, institui e normatiza o Estatuto para os integrantes do magistério público municipal....Questão 457941204253468Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 168/06 do município de Várzea Paulista, a permissão de uso das edificações obedecerá, entre outros, aos critérios ...Questão 457941204261404Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal no 12.392/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941204270636Legislação Municipal (São Paulo)A um Inspetor de Alunos da rede pública municipal de Peruíbe, ocupante de cargo de provimento efetivo, foi concedida licença por motivo de doença em s...Questão 457941204271507Legislação Municipal (São Paulo)Quanto às disposições relativas à licença-prêmio e que afetam os servidores municipais de Olímpia, assinale a alternativa que contém a afirmação corre...Questão 457941204302645Legislação Municipal (São Paulo)Projeto de Lei Municipal aprovado pela Câmara de Vereadores de Sertãozinho é remetido para a sanção do Prefeito Municipal, que, por considerar o proje...