Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204203343Entre as condições de elegibilidade de vereadores para as câmaras municipais brasileiras, encontra-se a necessidade de i...1457941204203343Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São RoqueEntre as condições de elegibilidade de vereadores para as câmaras municipais brasileiras, encontra-se a necessidade de idade mínima deA16 anos.B18 anos.C19 anos.D20 anos.E21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207589Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de o imóvel, não abrangido em sua totalidade pela linha perimétrica prevista no mapa da cidade de São José do Rio Preto, considerar-se a s...Questão 457941204244104Legislação Municipal (São Paulo)Uma casa de shows situada no município de Pindamonhangaba atrasou o início do espetáculo programado e, em função do atraso, declarou que o programa nã...Questão 457941204248380Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei nº 56/92 – Estatuto do Servidor Municipal de São José dos Campos, o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadr...Questão 457941204248578Legislação Municipal (São Paulo)Rose exercia o cargo de provimento efetivo no serviço público municipal de Jundiaí, mas foi demitida. No entanto, a Justiça anulou o ato de sua demiss...Questão 457941204252221Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Joana é casada com Sérgio e é servidora pública do Município de Jaguariúna. Sérgio foi eleito vereador do município de Santa Bárbara d’Oes...Questão 457941204274461Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Serrana (Lei Complementar nº 177/2006 e alterações posteriores) proíbe expressamenteQuestão 457941204279321Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre temas constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/1992 (Código de Posturas do Município de M...Questão 457941204281116Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Mogi das Cruzes assegurará ao servidorQuestão 457941204288372Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Catanduva (SP).Questão 457941204296541Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à publicação das leis e dos atos externos, para que produzam os seus efeitos regulares, é correto afirmar: