Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204286092Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câ...1457941204286092Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de RosanaSegundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação que tratar deAalteração da Lei Orgânica Municipal.Baprovação e alteração do plano diretor de desenvolvimento integrado.Calienação de bens imóveis.Dconcessão de direito real de uso.Ecriação de cargos e aumento de vencimentos de servidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207271Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de ...Questão 457941204216108Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei nº 5.063/2017 do município Itatibense, os pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação (Simples Nac...Questão 457941204218531Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta sobre o que deve conter um projeto para a regularização de uma edificação residencial unifamiliar de 200 m² situada no ...Questão 457941204236452Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer a divulgação do demonstrativo contábil do Fundo (FICC).Assinale a alternativa que apresenta a...Questão 457941204238090Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de proposições urbanísticas, de análise de projetos e de definições de regulamentação de uso e ocupação do solo no município de Mogi das Cru...Questão 457941204244103Legislação Municipal (São Paulo)Um morador da cidade de Pindamonhangaba, considerado incapaz devido a interdição judicial, infringiu o Código de Posturas do Município, apresentando c...Questão 457941204244213Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que a sua projeção máxima da pared...Questão 457941204259395Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que o Prefeito do Município de São Roque deixou de atender, sem justificar seus motivos, a um pedido de informação regularmente formulado pela...Questão 457941204278143Legislação Municipal (São Paulo)Hércules é servidor público do Município de Mogi das Cruzes e cometeu um ato ilícito considerado, ao mesmo tempo, crime e infração administrativa. Ele...Questão 457941204296690Legislação Municipal (São Paulo)Tendo a Prefeitura de São Paulo elaborado novo contrato de gestão com as Organizações Sociais da Saúde e se interessando em expandir a sua utilização ...