Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273361Para os fins da Lei Municipal nº 6.163/2011, a condição de atender as necessidades de recursos da atual geração, sem com...1457941204273361Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Lei n° 6.163/2011Para os fins da Lei Municipal nº 6.163/2011, a condição de atender as necessidades de recursos da atual geração, sem comprometer o direito das futuras gerações aos mesmos ou a semelhantes recursos, é considerado comoAmeio ambiente.Bdesenvolvimento sustentável.Cmitigação.Drecuperação.Esaneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203332Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Prefeitura Municipal de São Roque pretenda outorgar a terceiros a permissão de um serviço público a título precário. Nessa situação hipo...Questão 457941204205994Legislação Municipal (São Paulo)Marcela é servidora pública do município de Mogi das Cruzes e, por não dar importância para esse tipo de programa, negou-se a participar de programa d...Questão 457941204238020Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Batista é servidor público do Município de Mogi das Cruzes, lotado na Secretaria de Saúde, sendo o responsável por receber os atestados ...Questão 457941204252162Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Marcos, Prefeito de Jaguariúna, deseja expedir um ato administrativo para provimento e vacância dos cargos públicos. De acordo com o dis...Questão 457941204260576Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Francisco Morato, conforme a Lei nº 2.233/2006, art. 106, os Professores Auxiliares do Desenvolvimento Infantil, além de outras previs...Questão 457941204261742Legislação Municipal (São Paulo)O art. 5º da Lei Complementar nº 189/18, que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, apresenta a divisão do município em Ma...Questão 457941204270542Legislação Municipal (São Paulo)Denise, secretária de escola, foi nomeada após aprovação em concurso público, entrando em posse e exercício dentro dos prazos legais. Conforme o art. ...Questão 457941204271274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...Questão 457941204271881Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei nº 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão éQuestão 457941204273065Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 6.245/2012.