Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273678Se um servidor da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba vier a se ausentar do serviço por mais de 30 (trinta) dias con...1457941204273678Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaSe um servidor da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba vier a se ausentar do serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justa causa, a Lei Complementar nº 64/2002 prevê que o servidorAsofrerá a pena de suspensão.Bsofrerá a pena de demissão.Csofrerá a pena de advertência.Ddeverá devolver o valor equivalente à remuneração do período em que se ausentou.Edeverá trabalhar por prazo equivalente ao que se ausentou sem perceber remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218709Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de plano comunitário, mediante o pe...Questão 457941204238960Legislação Municipal (São Paulo)Considere que José é contador e ocupa no Município de Santo André o cargo efetivo de auditor há quatro anos. Com o fim de realizar uma especialização ...Questão 457941204248064Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no tocante ao Poder Legislativo Municipal, terá poderes de investigação próprios das autoridades judicia...Questão 457941204248380Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei nº 56/92 – Estatuto do Servidor Municipal de São José dos Campos, o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadr...Questão 457941204260705Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os vários deveres atribuídos aos funcionários e disciplinados na Lei Municipal nº 1.527/94, é correto afirmar que é um deverQuestão 457941204261041Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos deQuestão 457941204261419Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal no 12.391/2005, que trata do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a ele relativos...Questão 457941204262825Legislação Municipal (São Paulo)O Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS-COHAB) ficará dispensado da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e seu respect...Questão 457941204263526Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 2.640, de 02/08/2005, dentre as obrigações da cooperativa de reciclagem de Cerquilho (RECERQ), quanto à prestação de serviç...Questão 457941204263884Legislação Municipal (São Paulo)A Cassação da Licença de Execução, prevista no art. 98, aplica-se