Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204248064Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no tocante ao Poder Legislativo Municipal, terá poderes de investigação pr...1457941204248064Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SuzanoSegundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no tocante ao Poder Legislativo Municipal, terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciaisAa Comissão de Constituição e Justiça.Bo Presidente da Câmara Municipal.Ca Comissão Especial de Inquérito.Da Mesa da Câmara Municipal.Ea Comissão de Ética e Disciplina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238097Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação não residencial será implantada em área urbana do distrito de César de Souza, no município de Mogi das Cruzes, em três etapas, correspo...Questão 457941204241253Legislação Municipal (São Paulo)Para fins da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os condomínios edilícios presumem-se constituídos na data:Questão 457941204249358Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de O...Questão 457941204251612Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 56/1992, prevê sobre a ação disciplinar queQuestão 457941204261997Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 15.555, de 9 de janeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, instituiu a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmb...Questão 457941204264713Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretamente, a inclusãoQuestão 457941204277815Legislação Municipal (São Paulo)O instituto previsto na Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 17/2001, como sendo o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado ...Questão 457941204280784Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no...Questão 457941204295529Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Morro Agudo, apresentar projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos suplementares ou especiai...Questão 457941204313044Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou r...