Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204243151Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, o suplente de Vereador será convocado no caso de vaga. No entanto, na hipót...1457941204243151Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santa Bárbara d'OesteConforme dispõe a Lei Orgânica do Município, o suplente de Vereador será convocado no caso de vaga. No entanto, na hipótese de não haver suplente, o Presidente da Casa deveráAdeterminar a realização de novas eleições diretas em 90 dias para preencher a vaga.Brealizar eleições indiretas em 30 dias para a escolha de um novo Vereador.Ccomunicar o fato dentro de 48 horas diretamente ao Juiz Eleitoral do Município.Dcomunicar ao Prefeito, e este indicará pessoa de sua confiança para ocupar a vaga.Econvocar o candidato com mais votos obtidos nas últimas eleições para ocupar a vaga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207380Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos terrenos e ao meio ambiente:Questão 457941204208261Legislação Municipal (São Paulo)A RIOPRETOPREV é competente para conceder pensão por morte aos dependentes deQuestão 457941204218531Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta sobre o que deve conter um projeto para a regularização de uma edificação residencial unifamiliar de 200 m² situada no ...Questão 457941204239972Legislação Municipal (São Paulo)A lei Municipal n. 16.703/2017 autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos no âmbito do Plano Mun...Questão 457941204268551Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que disciplina a Lei Orgânica do Município de Itapevi, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272189Legislação Municipal (São Paulo)A extensão mínima da rampa de acesso ao estacionamento seráQuestão 457941204274461Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Serrana (Lei Complementar nº 177/2006 e alterações posteriores) proíbe expressamenteQuestão 457941204295901Legislação Municipal (São Paulo)Arceu era aposentado e tinha direito à isenção de 50% de alguns tributos incidentes sobre o imóvel onde residia com sua esposa, Maria, no Município de...Questão 457941204301612Legislação Municipal (São Paulo)O proprietário e o responsável técnico pela execução de uma obra foram notificados por não manterem no local da obra cópia do projeto aprovado na Pref...Questão 457941204301835Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística...