Nos termos do que disciplina a Lei Orgânica do Município de Itapevi, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a Lei Orgânica de Jundiaí.

Luísa é professora do Município de Ilhabela, com expediente de segunda à sexta-feira, e, em decorrência das atividades do dia do ensino, ela foi convo...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.

Na Prefeitura Municipal de Itapevi, para se obter o Habite-se, é necessário apresentar

Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi ...

Com relação a acumulação, acomodação e manobra de veículos, na entrada do estacionamento, deverá(ão) ser prevista(s)

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Municipal nº 6.222/2012.João deseja implantar um lotea...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, a redução de despesas com cargos em comissão

Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...

Para o efeito da isenção concedida em função do valor do imóvel de que trata a Lei Municipal nº 6.793/2010, os imóveis que possuam garagens registrada...