Assinale a alternativa correta sobre a Lei Orgânica de Jundiaí.

Conforme o art. 17 do Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, o servidor-estudante autorizado a ausentar-se do expediente por até uma hora diária ...

No Município de Vista Alegre do Alto, as implantações de loteamentos com acesso controlado (loteamentos fechados) e de condomínios de lotes ficam isen...

A respeito da comissão de ética, prevista no Decreto Municipal nº 21.776/2015 (Código de Ética da Administração Municipal), é correto afirmar que

Conforme Lei Municipal nº 7.219 de 2008, considera-se veículo abandonado aquele que estiver estacionado no mesmo local por:

Instalada uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Mauá, para apurar fatos determinados; ao final de seus trabalhos, restou concluído...

No município de Serrana, o comércio ambulante autônomo, exercido por pessoas físicas,

Artaxerxes é proprietário de dois imóveis localizados na zona urbana do Município de Guarulhos nos quais, comprovadamente, exerce atividade de explora...

A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público. Para garantia desse direito, o Município de Arujá deverá

Quanto à inviolabilidade, prevista, expressamente, na Lei Orgânica do Município de Itatiba, é correto afirmar que os Vereadores

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna referente ao seguinte dispositivo extraído do Código de Edificações do Município de São José...