Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204299927A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público. Para garantia desse direito, o Município de Arujá deve...1457941204299927Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáA saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público. Para garantia desse direito, o Município de Arujá deveráApropor ações e serviços de prevenção da saúde que abranjam exclusivamente os locais públicos.Bprestar seus serviços, obrigatoriamente, de forma direta.Coferecer acesso individualizado e diferenciado às ações e ao serviço de saúde.Dpropor ao Estado que disponha sobre regulamentação dos serviços de saúde.Eatender integralmente o indivíduo, abrangendo a preservação e recuperação de sua saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213022Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Guararapes, nas casas de diversões públicas, além de ser construídas de acordo com a normatização d...Questão 457941204238098Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel situado em área urbana do município de Mogi das Cruzes lança seus efluentes de esgoto sanitário doméstico em um conjunto de fossa séptica, f...Questão 457941204239686Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edifício administrativo contará com duas áreas de estacionamento, (i) de caráter privativo, com 10 vagas, e (ii) de uso coletivo, com 30...Questão 457941204241598Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro mun...Questão 457941204261404Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal no 12.392/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261421Legislação Municipal (São Paulo)Na aquisição do imóvel por usucapião reconhecida judicialmente, o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles...Questão 457941204262372Legislação Municipal (São Paulo)Paloma é uma imigrante venezuelana que veio para o Brasil em busca de melhores condições de vida para seus filhos. Um deles, já com sete anos, nunca f...Questão 457941204262519Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de iluminação e aeração dos compartimentos, o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações de Campinas estabelece, no caso do volum...Questão 457941204273060Legislação Municipal (São Paulo)Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...Questão 457941204305626Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar, em relação ao funcionamento da Câmara Municipal de Sorocaba, que