Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204246308Com relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa que corresponda ao legit...1457941204246308Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de MaríliaCom relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa que corresponda ao legitimado a apresentar a referida proposta e à quantidade de membros necessária para aprová-la.AA população, subscrita por três por cento dos eleitores do Município; deve ser aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.BUm terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal; deve ser aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.CO Prefeito Municipal; deve ser aprovada por um terço dos membros da Câmara Municipal.DUm terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal; deve ser aprovada por um quinto dos membros da Câmara Municipal.EO Prefeito Municipal; deve ser aprovada por metade dos membros da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205755Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito apresentou projeto de lei destinado a alterar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, com o intuito de adequar diversas de...Questão 457941204207273Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação preexistente à publicação da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS), vigente em São José do Rio Preto, encontra-se em...Questão 457941204210825Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Mário é servidor público do Município de Sorocaba e ainda está em estágio probatório. Como está passando por problemas familiares desde qu...Questão 457941204238020Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Batista é servidor público do Município de Mogi das Cruzes, lotado na Secretaria de Saúde, sendo o responsável por receber os atestados ...Questão 457941204256950Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei Municipal nº 836/1969) estabelece os critérios para a promoção dos funcionários públi...Questão 457941204262219Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao assédio moral, é correto afirmar que o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas consigna queQuestão 457941204269295Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá:Questão 457941204275367Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, assinale a alternativa que corretamente traduz a formalização de um ato administrativo de co...Questão 457941204280073Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941204297855Legislação Municipal (São Paulo)O Cadastro Técnico Multifinalitário, do município de Poá, servirá para