Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204286498O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão,...1457941204286498Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente PrudenteO Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa correta.AO programa “Prudente Mais Verde” terá como principal objetivo a criação de um guia sobre plantio de árvores em ambiente urbano.BO programa será gerido pela Secretaria Municipal de Obras.CO programa será desenvolvido por meio de um conjunto de ações educativas, preventivas e de implantação efetiva de gestão, manejo e conservação de áreas verdes urbanas.DO programa contará com repasse de verba do Ministério do Meio Ambiente.ETrata-se de um programa de criação do viveiro de mudas do município de Presidente Prudente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239885Legislação Municipal (São Paulo)Contrariado com a decisão do Plenário da Câmara de Vereadores, que aprovou projeto de lei sobre proteção do meio ambiente, parlamentar passou a incita...Questão 457941204252220Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Cláudio é prefeito de Jaguariúna e deseja se ausentar do município por 20 (vinte) dias. Luciano, o vice-prefeito, já informou a Cláudio ...Questão 457941204252400Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Mário tem 32 (trinta e dois) anos, possui ensino superior completo, não foi aprovado em concurso público e ocupa um cargo comissionado no ...Questão 457941204252480Legislação Municipal (São Paulo)Para dimensionamento de escadas, rampas e acessos de maneira geral, o Código de Obras do município de Ribeirão Preto (Lei Complementar nº 2.932/2019) ...Questão 457941204252482Legislação Municipal (São Paulo)A fiscalização municipal recebeu denúncia de atividade degradadora do meio ambiente. Para execução de seus deveres funcionais, a equipe de fiscalizaçã...Questão 457941204262247Legislação Municipal (São Paulo)A Administração constata que uma empresa emite continuamente notas fiscais com a informação de que suas atividades se enquadram em hipótese de isenção...Questão 457941204274462Legislação Municipal (São Paulo)Em um estabelecimento comercial, verificou-se uma situação de desordem e algazarra que ensejou a aplicação de multa pela fiscalização municipal, nos t...Questão 457941204281231Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Municipal de Educação de Rio Claro, PME, criado pela Lei Municipal nº 4.886/15, tem como um de seus objetivos assegurar a articulação das polí...Questão 457941204295327Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 189/2018, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campinas, Art. 5º, a região situada integralmente no perímetr...Questão 457941204298085Legislação Municipal (São Paulo)No município de Poá, a pessoa física que se dedique à prestação de serviços, em caráter temporário, só poderá instalar-se mediante prévia licença da P...