Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204284677De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga a...1457941204284677Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaDe acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga ao segurado a partirAda data do acidente que gerou a incapacidade.Bda data da notificação da municipalidade da ocorrência do acidente.Cda data do laudo médico pericial que declarar a incapacidade.Ddo mês seguinte ao do acidente que gerou a incapacidade.Edo mês seguinte à data do laudo médico pericial que declarar a incapacidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204738Legislação Municipal (São Paulo)Um agente legislativo foi indagado por determinado vereador da Câmara Municipal de Matão sobre o quórum necessário para aprovar as seguintes matérias ...Questão 457941204211570Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, o servidor perderá o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão (AC...Questão 457941204252221Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Joana é casada com Sérgio e é servidora pública do Município de Jaguariúna. Sérgio foi eleito vereador do município de Santa Bárbara d’Oes...Questão 457941204255399Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Cananéia determina queQuestão 457941204262322Legislação Municipal (São Paulo)Ana é proprietária de um estabelecimento comercial na cidade de Campinas, possui alvará de uso expedido pelo departamento competente da Prefeitura Mun...Questão 457941204280496Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com a Lei Complementar nº 189/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores d...Questão 457941204284427Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética dos Servidores Municipais de Marília, está correto afirmar queQuestão 457941204295651Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de uma pessoa jurídica se utilizar de um serviço cujo prestador esteja obrigado a emitir nota fiscal, mas dele não exigir esse documento, ...Questão 457941204298905Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá acerca de saneamento e serviços públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313044Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou r...