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De acordo com o Código de Ética dos Servidores Municipais de Marília, está correto afirmar que
Uma edificação preexistente à publicação da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS), vigente em São José do Rio Preto, encontra-se em...
Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o par...
Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 74, além do vencimento e das vantagens previstas ne...
Para os efeitos dos normativos sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, vigentes no Município de São Paulo, assinale a definição correta.
Conforme previsto na Lei Municipal nº 1.527/94, o ingresso do funcionário efetivo em cargo de outra série de classes, formação profissional afim ou co...
De acordo com a Lei Ordinária nº 2.437/2017, coordenar as ações de transparência passiva no âmbito municipal compete à
A respeito dos vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Orlândia, com base na Lei Complementar nº 3.544/2007, assinale a alte...
Em encontros sistemáticos que os diretores das escolas públicas municipais de Rio Claro realizaram sob orientação da Secretaria Municipal de Educação,...
Olívia perguntou a uma amiga que estava estudando a legislação do Município de Rio Claro para prestar concurso para Diretor de Escola quais cargos pre...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiba, a respeito das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara, é correto afirmar que