Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204269134Considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Urba...1457941204269134Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáConsiderando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Urbana Ecológico, é correto afirmar queAo IPTU ecológico incide somente em áreas com cobertura vegetal nativa.Bo desconto na alíquota do IPTU ecológico deve ser concedido de ofício pela municipalidade, independentemente de requerimento do interessado.Co IPTU ecológico consiste no desconto de 1% (um por cento) do total do imposto, por m² preservado, ao imóvel situado em área de proteção aos mananciais.Da prova da relevância ecológica da área deverá ser realizada mediante avaliação técnica contratada pelo interessado, sendo desnecessária a análise do órgão técnico ambiental municipal.Enão é aplicável o IPTU ecológico ao imóvel com cobertura vegetal nativa situado fora da área de proteção aos mananciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207269Legislação Municipal (São Paulo)As modalidades de condomínio definidas na legislação de zoneamento de São José do Rio Preto sãoQuestão 457941204232703Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.Questão 457941204245842Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252744Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.Questão 457941204257012Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o disposto na Lei Municipal nº 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores), a passagem do funcionário público de um para outro cargo de provimento e...Questão 457941204262366Legislação Municipal (São Paulo)Estela é uma Supervisora Educacional do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. Em reunião com os Diretores para analisar o Lei Municipal nº 11.689, ...Questão 457941204264685Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto (Lei Municipal nº 5.135/1992), está correta a seguinte definição:Questão 457941204273413Legislação Municipal (São Paulo)Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...Questão 457941204304253Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos,Questão 457941204304572Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, é correto afirmar que: