Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204257012Conforme o disposto na Lei Municipal nº 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores), a passagem do funcionário público de um pa...1457941204257012Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Regime Jurídico dos Funcionários Públicos - Leis n° 2.018/1986 e n° 5.425/2017Conforme o disposto na Lei Municipal nº 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores), a passagem do funcionário público de um para outro cargo de provimento efetivo, porém de diverso conteúdo ocupacional, denomina-seAtransferência.Bpassagem.Ctransposição.Dpromoção.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218713Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941204249366Legislação Municipal (São Paulo)O zoneamento de Sorocaba, definido pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), aplica à Zona Central da cidadeQuestão 457941204257013Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com o contido na Lei Municipal nº 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) no tocante ao exercício do cargo...Questão 457941204262373Legislação Municipal (São Paulo)A busca constante pela qualidade do atendimento nas instituições de Educação Infantil remete a uma análise sobre o papel da avaliação institucional, u...Questão 457941204262376Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME nº 16/2018 estabelece as diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educac...Questão 457941204264686Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 10.547, de 24 de dezembro de 2009:Questão 457941204269348Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelece o art. 159 da Lei Orgânica de Arujá, as ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão org...Questão 457941204273072Legislação Municipal (São Paulo)Maria tem um boxe em um mercado municipal em São Bernardo do Campo. Com o objetivo de aumentar as vendas, ela determina que sua filha Joana, de 18 (de...Questão 457941204284050Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com as normas contidas no Código de Ética do Servidor Municipal de Marília.Questão 457941204302196Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as sessões legislativas, o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto estabelece que