Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204302196Sobre as sessões legislativas, o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto estabelece que1457941204302196Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoSobre as sessões legislativas, o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto estabelece queAa legislatura compreende 1 sessão legislativa que se inicia em 1º de fevereiro e termina em 20 de dezembro de cada ano.Ba legislatura compreende 2 sessões legislativas: a primeira tem início em 1º de fevereiro e término em 30 de junho de cada ano; e a segunda tem início em 21 de julho e término em 20 de dezembro de cada ano.Ca legislatura compreende 4 sessões legislativas, com início cada uma em 1º de fevereiro e término em 20 de dezembro de cada ano.Das sessões ordinárias só poderão ser abertas com a presença de, no mínimo, metade dos membros da Câmara.Eterão a duração máxima de duas horas, podendo ser prorrogadas a requerimento escrito de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205595Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Câmara Municipal de Nova Odessa pretenda aprovar uma proposição destinada a regular matéria político-administrativa de sua competência e...Questão 457941204205597Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta a respeito das obras e serviços municipais.Questão 457941204219032Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com as definições empregadas na Resolução ARES-PCJ nº 50/2014, a unidade composta de conjunto de equipamentos, acessórios e tubulações para ...Questão 457941204239288Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cult...Questão 457941204239689Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto cicloviário na cidade de São Paulo identificou dificuldades ou, em alguns casos, impossibilidade, de implantação de ciclovias, ciclofaixas ...Questão 457941204262243Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um indivíduo, como forma de consolidar a sua participação em sociedade empresária, integralize um imóvel de valor correspondente ao valor ...Questão 457941204262831Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o Poder Executivo poderá outorgar onerosamente o direito de construi...Questão 457941204271508Legislação Municipal (São Paulo)Se o servidor municipal de Olímpia comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início de sua jornada de trabalho, ou se retirar até...Questão 457941204273828Legislação Municipal (São Paulo)Julgue o seguinte caso hipotético. A Câmara de Vereadores de São Joaquim da Barra se depara com a necessidade de apurar supostas infrações político-ad...Questão 457941204280060Legislação Municipal (São Paulo)Dentre outros, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Barueri