Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204239288De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberaçã...1457941204239288Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santo AndréDe acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura:AConselho Municipal de Políticas Culturais e Conferência Municipal de Cultura.BConselho Municipal de Políticas Culturais e Secretaria de Cultura e Turismo.CSecretaria de Cultura e Turismo e Conferência Municipal de Cultura.DConferência Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Patrimônio Cultural.ESistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e Sistema Municipal de Bibliotecas, Leitura e Literatura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218922Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Resolução ARES-PCJ nº 50/2014, para fins de faturamento pela média de consumo, o cálculo será feito com base no consumo médio dos últi...Questão 457941204232740Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às Emendas à Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta.Questão 457941204251608Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252220Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Cláudio é prefeito de Jaguariúna e deseja se ausentar do município por 20 (vinte) dias. Luciano, o vice-prefeito, já informou a Cláudio ...Questão 457941204255016Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se o disposto na Lei municipal nº 6.833/1991, que estabelece o Estatuto do Magistério Municipal, em seu Capítulo VI, intitulado Da remoçã...Questão 457941204261606Legislação Municipal (São Paulo)Considere o seguinte caso hipotético: “X”, servidor público de Campinas, em razão do cometimento de falta grave, foi punido com 120 (cento e vinte) di...Questão 457941204286015Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/SP, dispõe sobreQuestão 457941204297038Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, manteve vários objetivos definidos no Plano anteri...Questão 457941204300523Legislação Municipal (São Paulo)As placas, painéis ou quaisquer outras peças publicitárias relativas a compra, venda e aluguel de imóveis, em seu comprimento e altura, deverão ter, r...Questão 457941204301615Legislação Municipal (São Paulo)Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação de