Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204301615Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante ap...1457941204301615Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos CamposPelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação deAidentidade funcional.Bauto de infração devidamente preenchido.Cordem escrita do executivo municipal.Dnotificação extrajudicial.Eordem judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241232Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Tributos é responsável pela apreciação de processos administrativos fiscais emQuestão 457941204243147Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município no tocante à política urbana, é correto afirmar queQuestão 457941204245328Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 53.623/12, que trata das medidas de garantia de acesso à informação no âmbito da Administração do Município de São Pa...Questão 457941204248062Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da licença dos Vereadores, segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, é correto afirmar que o(a) Vereador(a) poderá licenci...Questão 457941204260989Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme determina a Lei Municipal nº 1.399/55, João p...Questão 457941204271881Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei nº 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão éQuestão 457941204278144Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 82/11, o processo administrativo disciplinar será instaurado, dispensando-se a sindicância prévia,Questão 457941204278164Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia éQuestão 457941204280784Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no...Questão 457941204301858Legislação Municipal (São Paulo)As questões de números 55 a 57 referem-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Consideram...