Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204261039De acordo com o Decreto Municipal nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas...1457941204261039Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasDe acordo com o Decreto Municipal nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e dos objetivos contidos no planejamento institucional é um dosAfundamentos do Departamento de Processos Disciplinares.Bobjetivos da Comissão Permanente de Avaliação.Catributos dos responsáveis pela avaliação probatória.Dobjetivos do programa de avaliação probatória.Efundamentos específicos do instrumento de avaliação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207271Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de ...Questão 457941204216108Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei nº 5.063/2017 do município Itatibense, os pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação (Simples Nac...Questão 457941204218443Legislação Municipal (São Paulo)Hilca, engenheira civil, foi convidada juntamente com a sua equipe para a construção de uma casa, no Município de Campinas/SP. No contato com o propri...Questão 457941204251084Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na L...Questão 457941204253755Legislação Municipal (São Paulo)A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é r...Questão 457941204260703Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao exercício, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.527/94, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272187Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, as condições e os termos relativos à aplicação da Transferência do Direito de ConstruirQuestão 457941204277922Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 18/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280059Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Complementar nº 373/16 do Município de Barueri que a Diretoria Executiva do IPRESB é composta por quatro Diretorias, das quais uma fi...Questão 457941204299527Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, a proposição que tem por fim regular toda matéria de competência deliberativa da Câma...