Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204282995De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário a1457941204282995Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AlumínioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aAanistia.Bremissão.Cmoratória.Dtransação.Ecompensação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237498Legislação Municipal (São Paulo)Luísa é professora do Município de Ilhabela, com expediente de segunda à sexta-feira, e, em decorrência das atividades do dia do ensino, ela foi convo...Questão 457941204262358Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública municipal, um Supervisor Educacional coagiu pessoas subordinadas a ele com objetivos de natureza partidária. Coagidas, essas pes...Questão 457941204271456Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.Questão 457941204279736Legislação Municipal (São Paulo)O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda j...Questão 457941204280073Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941204280783Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à posse e exercício de cargo público, a Lei Complementar Municipal nº 82/2011 determina que:Questão 457941204296078Legislação Municipal (São Paulo)A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal nº 680/2013, como regra, seráQuestão 457941204297038Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, manteve vários objetivos definidos no Plano anteri...Questão 457941204300410Legislação Municipal (São Paulo)Uma obra particular está sendo executada em área urbana de Arujá. Pelas posturas municipais vigentes, não será permitidoQuestão 457941204305629Legislação Municipal (São Paulo)No Título IV – Administração Municipal, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba –, está previsto que