Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204238211De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 57, além do venc...1457941204238211Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 57, além do vencimento, poderão ser pagos ao servidor direitos e vantagens como indenizações, gratificações eAtransporte.Bajudas de custo.Cdiárias.Dadicionais.Edespesas diversas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210823Legislação Municipal (São Paulo)O Parecer CMESO nº 01/2024 trata da categorização dos padrões para o preenchimento do campo raça/cor nas fichas de matrículas dos estudantes da rede m...Questão 457941204218436Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Daniel é proprietário de um terreno com faixa de viela sanitária, mas ele não está evitando ações que prejudiquem o regime e o curso das á...Questão 457941204252680Legislação Municipal (São Paulo)Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entu...Questão 457941204260940Legislação Municipal (São Paulo)Joana, psicóloga da Prefeitura Municipal de Campinas, cometeu uma indiscrição no serviço, comentando, com outra colega de trabalho, assunto que deveri...Questão 457941204262825Legislação Municipal (São Paulo)O Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS-COHAB) ficará dispensado da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e seu respect...Questão 457941204265501Legislação Municipal (São Paulo)Se uma servidora pública exercente do cargo de Guarda Municipal de Valinhos vier a ficar grávida, a Lei Municipal nº 5.307/2016 estabelece que elaQuestão 457941204280157Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente discorra sobre aspectos dos direitos, deveres, proibições e responsabilidades dos funcionários públicos do Mun...Questão 457941204294815Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Diretor do Município (PDDSA) de Ilhabela, são definidos elementos estruturadores – eixos que constituem a estrutura permanente da cidade e ca...Questão 457941204298731Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o que dispõe a Lei Orgânica nº 01/1990 do Município de Poá, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o enunciado.O Municí...Questão 457941204305464Legislação Municipal (São Paulo)No que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou empregado público municipal o...