Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273068Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal nº 6.279/2013, este1457941204273068Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do CampoCom relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal nº 6.279/2013, esteAdeverá ser conclusivo e poderá ter validade mínima de 2 (dois) anos e máxima de 5 (cinco) anos.Bdeve conter informação sobre a área total do imóvel, mas é dispensável que conste o prazo de vigência do laudo, pois tal prazo já está disposto na legislação.Cdeve conter o número da respectiva ART/RRT recolhida, e tem prazo de validade máximo de 10 (dez) anos.Ddeverá ser conclusivo e poderá ter validade mínima de 1 (um) ano e máxima de 3 (três) anos.Edeverá conter informação sobre a área total do imóvel com endereço completo, e poderá ter validade mínima de 05 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207588Legislação Municipal (São Paulo)Levantar questionamentos sobre o ICM (Indicador de Capacidade Municipal) em Proteção e Defesa Civil para uma cidade como São José do Rio Preto é um ex...Questão 457941204210813Legislação Municipal (São Paulo)A seção II do Regimento das Escolas de Educação Infantil de Sorocaba (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da avaliação institucional. Tendo por base ...Questão 457941204239681Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edificação foi protocolado, para fins de aprovação legal pela Prefeitura de São Paulo, em maio de 2023, dois meses antes da publicação d...Questão 457941204249369Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê que uma cozinha, com área útil de 12 ...Questão 457941204257017Legislação Municipal (São Paulo)No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Mu...Questão 457941204262358Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública municipal, um Supervisor Educacional coagiu pessoas subordinadas a ele com objetivos de natureza partidária. Coagidas, essas pes...Questão 457941204268983Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito à Administração Tributária e Financeira, a Lei Orgânica do Município de Monte Alto dispõe que, em razão do exercício do poder de p...Questão 457941204273407Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o municípioQuestão 457941204283914Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente discorre acerca das previsões sobre tempo de serviço constantes da Lei Complementar nº 64/2002.Questão 457941204298879Legislação Municipal (São Paulo)Segundo as disposições do Decreto nº 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato...