Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204257017No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções dis...1457941204257017Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ValinhosNo caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal nº 2.018/1986Anão podem ser aplicadas.Bserão aplicadas pelo Prefeito Municipal.Csomente podem ser aplicadas após o seu retorno.Dficarão suspensas por tempo indeterminado.Eserão aplicadas pelo superior imediato do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207677Legislação Municipal (São Paulo)Para preservação das nascentes, córregos e rios, a Lei Complementar nº 651 de 2021 estabelece, como Áreas de Preservação Municipal (APM), as faixas ma...Questão 457941204214293Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Leila e Marcos, casados, são pais de Nicolas, de 13 (treze) anos, e ambos são servidores públicos do município de Praia Grande.De acordo...Questão 457941204236821Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Osasco, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 389,...Questão 457941204241600Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, deve ser criado sob o formato de Lei Complementar:Questão 457941204253425Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, fazem parte do Conselho Municipal de Saúde, entre outros, representantesQuestão 457941204253918Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente municipa...Questão 457941204261967Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 189, o macrozoneamento define as diretrizes que orientarão as propostas do Plano Diretor e divide o município em Macrozo...Questão 457941204262326Legislação Municipal (São Paulo)No sábado, dia 13 de julho de 2019, às 07 horas da manhã, Rodrigo utilizou máquinas em uma obra, devidamente licenciada, que estava realizando na calç...Questão 457941204268667Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores serão fixados, para a l...Questão 457941204289581Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Tatuí, a respeito das contas do prefeito, é correto afirmar que