Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298879Segundo as disposições do Decreto nº 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualque...1457941204298879Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuaratinguetáSegundo as disposições do Decreto nº 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório, no prazo de atéA1 dia útil a contar da publicação do ato convocatório.B2 dias úteis a contar da publicação do ato convocatório.C2 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.D5 dia úteis após a data fixada para recebimento das propostas.E1 dia útil antes da data fixada para recebimento das propostas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207579Legislação Municipal (São Paulo)O município de São José do Rio Preto, para fins administrativos, divide-se em sede, subsede e distritos.Atualmente, pela Lei, são considerados distrit...Questão 457941204210015Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 3º do Decreto Municipal nº 24.392/2018 da Prefeitura de Sorocaba, os agentes públicos deverão garantirQuestão 457941204235235Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 664, de 13 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo D...Questão 457941204236450Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:Questão 457941204237499Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das licenças e férias, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 1.326, de 26.10.2018.Questão 457941204263880Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se o disposto nas Lei Municipais nº 1.652/1992 e nº 2.656/2005, relativamente à arborização urbana em logradouros públicos, é correto afi...Questão 457941204263882Legislação Municipal (São Paulo)As vistorias administrativas na execução de serviços e obras pertinentes à implantação do Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho, conforme def...Questão 457941204279076Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à posse e ao exercício, conforme descrito no Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280493Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a alternativa correta a respeito da permissão de serviços públicos.Questão 457941204281394Legislação Municipal (São Paulo)Olívia perguntou a uma amiga que estava estudando a legislação do Município de Rio Claro para prestar concurso para Diretor de Escola quais cargos pre...