Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204258534Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com pre...1457941204258534Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposUm terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho. A legislação municipal de posturas determina que a fiscalizaçãoAacione o serviço de limpeza pública para a execução dos serviços de roçamento e limpeza, cobrando o ressarcimento do proprietário em dobro, acrescido de custos administrativos e multa de 20%.Bnotifique o proprietário para realizar o roçamento e a limpeza, em prazo fixado em 30 dias, e, se não cumprida a obrigação, proceda à autuação e multa, cujo valor duplicará em caso de reincidência.Cnotifique o proprietário para realizar a capina e limpeza, em prazo que poderá variar entre 8 e 15 dias, dependendo da área do terreno, e, se não cumprida a obrigação, proceda à autuação e multa, com valor triplicado em caso de reincidência.Dacione o serviço de limpeza pública para a execução dos serviços de roçamento e limpeza, cobrando o ressarcimento do proprietário em dobro, e aplicando multa adicional em caso de necessidade de repetição do procedimento.Eautue o proprietário, aplicando a multa prevista em lei, cuja cobrança ficará suspensa por 30 dias, prazo no qual o proprietário poderá executar os serviços de capina e limpeza, hipótese em que pagará apenas 20% do valor da multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210825Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Mário é servidor público do Município de Sorocaba e ainda está em estágio probatório. Como está passando por problemas familiares desde qu...Questão 457941204218514Legislação Municipal (São Paulo)Thelma, analista de processos do Município de Campinas/SP, foi encarregada de analisar e propor melhorias no fluxo dos processos de responsabilização ...Questão 457941204238855Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santo André, o Prefeito remeterá ao Tribunal de Contas do Estado, até ________ do exercício seguinte, as suas ...Questão 457941204242080Legislação Municipal (São Paulo)O prazo de interposição de Recurso Voluntário, nos processos previstos por esta Lei Complementar nº 588/2019, será, para quaisquer deles, deQuestão 457941204252472Legislação Municipal (São Paulo)O Código Sanitário Municipal (Lei Complementar nº 2.963/2019) de Ribeirão Preto define “a garantia de proteção contra os riscos potenciais que, de aco...Questão 457941204262514Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as definições de Pavimento Térreo apresentadas na Lei Complementar nº 09/2003 (Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações) e n...Questão 457941204265501Legislação Municipal (São Paulo)Se uma servidora pública exercente do cargo de Guarda Municipal de Valinhos vier a ficar grávida, a Lei Municipal nº 5.307/2016 estabelece que elaQuestão 457941204277815Legislação Municipal (São Paulo)O instituto previsto na Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 17/2001, como sendo o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado ...Questão 457941204288373Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Joana é servidora do Município de Catanduva e está lotada no Hospital Municipal, desempenhando a função de enfermeira-chefe da UTI neona...Questão 457941204301619Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito das disposições da Lei Municipal de São José dos Campos nº 1.566/1970 (Código Administrativo da Estância de ...