Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204242080O prazo de interposição de Recurso Voluntário, nos processos previstos por esta Lei Complementar nº 588/2019, será, para...1457941204242080Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoO prazo de interposição de Recurso Voluntário, nos processos previstos por esta Lei Complementar nº 588/2019, será, para quaisquer deles, deA5 dias.B10 dias.C15 dias.D20 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215633Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Lei Municipal nº 5.141/18 da cidade de Itatiba, bem como às florestas urbanas no município, assinale a alternativa correta.Questão 457941204216162Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar queQuestão 457941204218434Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o par...Questão 457941204242086Legislação Municipal (São Paulo)Considere que um clube de São José do Rio Preto deseja realizar um evento, sem entrada paga, destinado exclusivamente a seus associados. Por ainda não...Questão 457941204262349Legislação Municipal (São Paulo)Os Supervisores Educacionais constituem a Equipe Educativa do Naed (Núcleo de Ação Educativa Descentralizada). Conforme a Portaria SME nº 69/2018 (Reg...Questão 457941204264684Legislação Municipal (São Paulo)Tornou-se prática comum entre os Municípios a existência do chamado “Programa de Metas” como instrumento de planejamento das ações municipais. A respe...Questão 457941204270640Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola da rede pública municipal de Peruíbe, um servidor, Inspetor de Alunos, recusou-se injustificadamente a ser submetido à inspeção médica d...Questão 457941204277320Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica de Indaiatuba, na hipótese de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada, regularmente, nos exatos termos ...Questão 457941204285761Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá, a Municipalidade tem competência privativa paraQuestão 457941204294696Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a parti...