Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204294696De acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art...1457941204294696Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IlhabelaDe acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a partir da data da publicação do ato de provimento, no prazo improrrogável deA15 (quinze) dias.B30 (trinta) dias.C60 (sessenta) dias.D90 (noventa) dias.E180 (cento e oitenta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218514Legislação Municipal (São Paulo)Thelma, analista de processos do Município de Campinas/SP, foi encarregada de analisar e propor melhorias no fluxo dos processos de responsabilização ...Questão 457941204239964Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito do Município de São Paulo enviou projeto de lei de sua iniciativa à Câmara de Vereadores e solicitou o seu trâmite em regime de urgência. C...Questão 457941204252473Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à destinação de esgotos sanitários domésticos, o Código Sanitário Municipal vedaQuestão 457941204260022Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 32 de 2010, Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município de Birigui ...Questão 457941204260989Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme determina a Lei Municipal nº 1.399/55, João p...Questão 457941204262376Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME nº 16/2018 estabelece as diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educac...Questão 457941204263872Legislação Municipal (São Paulo)Um loteamento deu entrada para a aprovação da Prefeitura do Município de Cerquilho. Satisfeitas as exigências legais quanto ao parcelamento do solo, o...Questão 457941204272996Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei nº 6.387/2014, do Município de São Bernardo do Campo, sugerir às autoridades competentes, por meio da Presidência da Junta de Recurs...Questão 457941204274463Legislação Municipal (São Paulo)No município de Serrana, o comércio ambulante autônomo, exercido por pessoas físicas,Questão 457941204277319Legislação Municipal (São Paulo)Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipót...