Início/Questões/História Geral e do Brasil/Questão 457941204272078A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional nº 5/1968 e a Emenda Constitucional nº 1/1969 representaram um perío...1457941204272078Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: Regime Militar (1964-1984)A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional nº 5/1968 e a Emenda Constitucional nº 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar queAa Emenda Constitucional nº 1 restaurou as garantias constitucionais cuja suspensão caracterizou o regime de exceção e revogou a prerrogativa do Presidente da República de decretar o recesso do Congresso Nacional.Bo Ato Institucional nº 5 manteve a competência do Presidente da República para decretar intervenção federal nos Estados e Municípios e a previsão de sujeição do Decreto à apreciação pelo Congresso Nacional.Co Ato Institucional nº 5 suspendeu as garantias constitucionais e legais da vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade e excluiu da apreciação judicial os atos nele fundados.Da Carta de 1967, cujo projeto foi elaborado pelo Governo e que muitos consideram outorgada e não promulgada, manteve a prerrogativa que a Carta de 1946 conferiu ao Presidente da República para expedir Decretos-leis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206969História Geral e do BrasilO autor demonstra que está ultrapassada a ideia segundo a qual a agricultura teriaQuestão 457941204217036História Geral e do BrasilEm 1985, Mikhail Gorbatchev ascendeu ao principal posto político do sistema soviético ao tornar-se secretário-geral do PCUS. Os gastos estatais com ar...Questão 457941204217803História Geral e do BrasilEm Apologia da História ou o ofício do historiador, Marc Bloch considera a História comoQuestão 457941204217821História Geral e do BrasilAs profundas mudanças concretizaram-se, segundo o artigo citado, comQuestão 457941204217824História Geral e do BrasilPara Boris Fausto, o processo de emancipação política do BrasilQuestão 457941204220616História Geral e do BrasilA diferença entre o velho conceito de História Contemporânea e História do Tempo Presente pode ser definida pela presença viva dos protagonistas e da ...Questão 457941204220621História Geral e do BrasilA estrutura política do Kongo, no século XVI, segue o exemplo das estruturas políticas dos reinos costeiros africanos. O grau de aperfeiçoamento desse...Questão 457941204222552História Geral e do BrasilEm relação à escravidão contemporânea, o trecho trata do processo deQuestão 457941204263566História Geral e do BrasilPara Costa (2004), a arte retrata seu tempo, por isso as modificações na sociedade levam a grandes transformações nos padrões artísticos. Como exemplo...Questão 457941204270789História Geral e do Brasil“Comecei a ver em Eugène Black um outro Ferdinand de Lesseps, e minha memória me conduziu àquele tempo em que o Egito, com 11% das ações, comprometia-...