De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Art. 60, as vias se classificam como sendo:

De acordo com o art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ...

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na v...

De acordo com o CTB, deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar por uma bicicleta ou ultrapassá-la, será cons...

A sinalização horizontal permite o melhor aproveitamento do espaço viário disponível, aumentando a segurança e contribuindo para a redução de acidente...

Com relação a um condutor trafegando sob neblina ou cerração, recomenda-se, quanto à utilização de luzes:

Uma via caracterizada por interseções em nível e não semaforizada, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, é denominada

O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito, de acordo com o artigo 257 do CTB, o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar...

Conforme o artigo 30 do CTB, todo condutor, que estiver circulando pela faixa da esquerda, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrap...

Conforme o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, são vias terrestres urbanas e rurais, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entid...

O CTB define o transbordo do excesso de carga como