“Todos os direitos de proteção social de assistência social consagrados em Lei para todos”. Este é o primeiro dos dez di...

O trecho “Quando o domicílio passa desse limite, mas permanece abaixo de R$ 706, o benefício é mantido parcialmente...” (2º parágrafo) pode ser reescr...

Cessar a violência doméstica de gênero é um objetivo, em geral, alcançado na esfera criminal, mas são as decisões firmadas na esfera cível que sustent...

Analisar a questão social em suas múltiplas expressões supõe apontar as características de cada uma delas enquanto fenômeno singular e ao mesmo tempo ...

A Proteção Social Básica, prevista na Política Nacional de Assistência Social, destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social d...

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) expressa as demandas presentes na sociedade brasileira, definindo claramente as bases para a efetivação de...

A escolha da localização para implantação e funcionamento do CREAS é aspecto importante na medida em que o território se constitui um dos eixos nortea...

De acordo com as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, a Convivência Comunitária inserida no Projeto Polí...

A partir das mudanças econômicas, políticas e culturais que a sociedade vem atravessando nas últimas décadas, a família brasileira também está em proc...

A Política de Assistência Social representa uma conquista do Estado, de gestores, conselhos, trabalhadores, especialistas e também da população brasil...

A relação dos movimentos sociais com o Estado modificou-se substantivamente no início do milênio à medida que as formas de participação direta foram s...