De acordo com o artigo 234 do CTB, o condutor que falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do...

Conforme o art.147 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de tr...

Segundo o art. 269 do CTB, não constitui uma medida administrativa aplicável pelas autoridades de trânsito:

Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação...

Trafegando por uma rodovia de pista simples, que não possui sinalização informando a velocidade máxima permitida, e, no momento, o condutor estiver co...

Quando um veículo derrapa ao fazer uma curva acentuada para direita, em pista simples de sentido duplo de direção que esteja seca, é porque houve a aç...

Um condutor terá como penalidade a apreensão do veículo quando

De acordo com o art. 292 do Código de Trânsito Brasileiro, (CTB) a suspensão ou a proibição à obtenção da permissão ou da habilitação para dirigir veí...

Exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo, em vias não iluminadas, à noite, o condutor deve usar

Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá que apresentar o condutor, na forma em que dispuser o CONTRAN, após a n...

O motorista que ultrapassar outro veículo onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simple...