De acordo com o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro, inciso II, trafegando à noite por vias não iluminadas, e se ...

A responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e ao preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo ...

Um condutor está trafegando por uma rodovia de pista dupla, e conduzindo um caminhão trucado carregado com 23 toneladas, e essa rodovia não está sinal...

Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que ser...

Conforme descrito no artigo 168 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de s...

Deixar o condutor envolvido em acidente sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar...

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

Mévio, de 70 anos, em função de prescrição de remédio que não causa dependência, mas que pode comprometer a capacidade psicomotora, foi proibido de di...

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta aos condutores sempre que atingirem, no período de doze meses, a pontuação mínima de

O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º do C.T.B., é o conjunto de

O espaço que um veículo percorre do momento em que o motorista percebe um perigo até tomar uma ação, como pisar no freio, é conhecido por distância de