Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204277902Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada1457941204277902Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalSegundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinadaApela destinação dos recursos arrecadados, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.Bpelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.Cpela destinação dos recursos arrecadados, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.Dpelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.Epela denominação e pelas demais características formais adotadas pela lei de criação do tributo, sendo relevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205642Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, compete à União instituir imposto sobreQuestão 457941204235132Direito TributárioAssinale a alternativa correta, no que se refere às limitações ao poder de tributar.Questão 457941204241076Direito TributárioTendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta no que se refere ao instituto da moratória.Questão 457941204250846Direito TributárioQuando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”, os Oficiais de Registro de Imóveis deve...Questão 457941204272963Direito TributárioNa aplicação da legislação tributária, são admissíveis quaisquer métodos ou processos de interpretação, observado o disposto na Lei Municipal nº 1.802...Questão 457941204275484Direito TributárioSegundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a ...Questão 457941204277904Direito TributárioEm relação à prescrição em matéria tributária, é correto afirmar:Questão 457941204303245Direito TributárioQuanto ao tema da responsabilidade tributária, assinale a opção incorreta.Questão 457941204307021Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento tributário e seus efeitos.Questão 457941204312986Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios