///
Com relação ao transporte, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece que
A Associação Melhor Idade, regularmente constituída há dois anos, na cidade de São Roque, tem por finalidade a defesa dos direitos da pessoa idosa. Em...
Segundo a Lei Federal nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder públi...
Considere o excerto a seguir: A Constituição iguala a todas as pessoas em seus direitos e coloca no mesmo patamar a inviolabilidade do direito à vida,...
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação é
Uma equipe de profissionais de um serviço socioassistencial está orientando um grupo de idosos sobre os seus direitos, de acordo com o Estatuto do Ido...
O Estatuto do Idoso afirma que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência (ILPI) devem
O Estatuto do Idoso afirma que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. A prevenção e a manut...
Com a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.
O envelhecimento da população brasileira foi um dos fatores que levou o governo a criar políticas sociais a fim de preparar a sociedade para essa real...