Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204249967Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes d...1457941204249967Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação éApública condicionada à representação.Bprivada.Cpública incondicionada.Dpública condicionada como regra, mas admite ação penal pública incondicionada em algumas hipóteses.Epública condicionada à requisição do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204217060Estatuto da Pessoa IdosaConsidere o excerto a seguir: A Constituição iguala a todas as pessoas em seus direitos e coloca no mesmo patamar a inviolabilidade do direito à vida,...Questão 457941204225490Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio deQuestão 457941204225753Estatuto da Pessoa IdosaMarcos tem 65 anos e mora com seus filhos, Rodrigo e Rosário. Marcos não foi um pai presente para os filhos, era violento e sempre os ameaçava, mas at...Questão 457941204253027Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito à atuação do Ministério Público, na proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos,...Questão 457941204262893Estatuto da Pessoa IdosaO número de pessoas idosas no mundo aumenta em ritmo acelerado. Os epidemiologistas preveem que nos países desenvolvidos, em 2030, as pessoas idosas r...Questão 457941204278454Estatuto da Pessoa IdosaA data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão, nos termos do Estatuto do Idoso, é doQuestão 457941204281534Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 considera violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dan...Questão 457941204294907Estatuto da Pessoa IdosaO Brasil é um país que está envelhecendo, um reflexo, dentre outros fatores, do aumento da expectativa de vida por meio de diversos fatores que trouxe...Questão 457941204307596Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em seu artigo 94, prescreve a aplicação do procedimento previsto na Lei n.º 9.099, de...Questão 457941204308952Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao direito do idoso aos alimentos, é correto afirmar que: