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Para ser um condutor de veículo automotor ou elétrico, é necessário ser aprovado por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, devendo o candidato a condutor preencher os seguintes requisitos:
I. ;
II. saber ler e escrever;
III. possuir Carteira de Identidade ou equivalente.