Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204280399Considerando que o acesso à Justiça é um direito humano fundamental, apoiar o trabalho dos defensores públicos, como rec...1457941204280399Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: EstruturaConsiderando que o acesso à Justiça é um direito humano fundamental, apoiar o trabalho dos defensores públicos, como reconhecido pela OEA – Organização dos Estados Americanos, constituiAuma obrigação do legislador constituinte.Bobrigação de criação de Defensorias Públicas pelos Estados-membros.Cimperativo de organizar a carreira em níveis escalonados.Dnecessidade de abertura periódica de concursos públicos.Eum aspecto essencial para a consolidação da democracia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204222503Direitos Humanosentende-se que a recusa de “adaptação razoável” correspondeQuestão 457941204229070Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), em seu artigo 7, determina que, em todas as ações rel...Questão 457941204238641Direitos HumanosO procedimento para incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Brasil se dá em quatro fases, que são as seguintes:Questão 457941204266129Direitos HumanosAssinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o...Questão 457941204267505Direitos HumanosO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil traz o entendimento dessa violência como todo ato atentatório ao desenvolvimento ...Questão 457941204268317Direitos HumanosNo Decreto nº 3.956/2001 encontra-se a definição: “Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, que tenha o efeito ou propósito d...Questão 457941204279598Direitos HumanosDireitos Difusos e ColetivosNos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Io...Questão 457941204300990Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos das Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, de 1959, contempla a previsão de direitos às cr...Questão 457941204303446Direitos HumanosAssinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).Questão 457941204308490Direitos HumanosConstitui previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos que