Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas pelo CTB é con...

O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito...

A responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e ao preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo ...

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trâ...

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, é considerado uma infração

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...

A combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais, reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ...

O uso de luzes em veículo deverá obedecer a algumas regras. De acordo com o artigo 40 – inciso IV, do CTB, ao trafegar sob forte chuva, o condutor dev...

De acordo com o Anexo I do CTB, uma via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes linde...

A assinatura do condutor autuado no Auto de Infração, conforme artigo 280 do CTB,

A velocidade máxima permitida para um ônibus em uma via sem sinalização caracterizada como estrada será de