Quando a configuração de uma infração depender da existência de sinalização específica, esta deverá revelar-se suficient...

De acordo com o art. 19 do CTB, é de competência do órgão máximo executivo de trânsito da União

Assinale a alternativa que compreende uma condição adversa de estrada, de acordo com a Direção Defensiva.

Conjunto de medidas e procedimentos utilizados para prevenir ou minimizar as consequências dos acidentes de trânsito. Baseia-se na noção de que em tod...

De acordo com o anexo I do CTB, a imobilização do veículo para efetuar embarque ou desembarque de passageiros pelo tempo estritamente necessário, é de...

De acordo com o artigo 40, inciso II, do CTB, nas vias não iluminadas, o condutor deve, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo, usar

As alterações do artigo 24, do CTB, feitas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Lei nº 13.281, acrescentaram para o órgão ou en...

Os elementos que compõem a sinalização temporária adquirem características próprias de cor. As cores laranja e preto, nessa sinalização, são adotadas ...

Ao ultrapassar pela contramão outro veículo, onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou sim...

No artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro, o parágrafo único determina que, durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passa...

Assinale a alternativa que contém somente elementos que devem constar do auto de infração, conforme artigo 280 do CTB.