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De acordo com o art. 19 do CTB, é de competência do órgão máximo executivo de trânsito da União
O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes e fora...
Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as da direita são destinadas
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição:
A sinalização vertical de regulamentação objetiva informar aos usuários das condições, proibições ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são im...
De acordo com o artigo 40, inciso II, do CTB, nas vias não iluminadas, o condutor deve, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo, usar
Conforme determina a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a ins...
De acordo com o art. 292 do Código de Trânsito Brasileiro, (CTB) a suspensão ou a proibição à obtenção da permissão ou da habilitação para dirigir veí...
O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou e...
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, te...
Ônibus e charretes são