Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, de acordo com o Código de...

Conforme o art. 62 do CTB, a velocidade mínima, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, não poderá ser inferior a quanto da veloci...

Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação soc...

De acordo com o artigo 162, inciso II, do CTB, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação cassada ou com suspensão do direito de dirigir aca...

De acordo com o CTB, desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes é considerada uma infração

A combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais, reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ...

Uma rodovia está sinalizada com placa de velocidade máxima permitida de 60 km/h. Caso um condutor passe pelo local e seja flagrado por radar fixo exis...

Será considerada uma infração média, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o condutor transitar com o veículo

Para a emissão da ordem de “seguir” para os veículos, o agente deve

A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no CTB e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e apl...

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre elas, nos termos do art. 24, inciso XVIII, ...