Nos termos da Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

Considere que Mariluz é servidora pública do Município ABC e recebeu, indiretamente, vantagem indevida para fazer declaração falsa sobre dado técnico ...

Suponha que o Município de São José dos Campos deseja desapropriar, por razões de utilidade pública, um imóvel localizado na zona urbana da cidade e q...

O governo estuda conceder à iniciativa privada um portfólio de mais de mil creches cujas obras não estão finalizadas. A secretária especial do Program...

Um Município pretende utilizar um terreno de sua propriedade para nele construir um complexo com anfiteatro, espaço de leitura e cursos, sala para exp...

A racionalização na prestação de serviços exigida dos agentes públicos e prestadores de serviços públicos é um direito

No que concerne ao CONVITE, como modalidade de licitação, assinale a alternativa correta.

Um cidadão, juridicamente necessitado, procura a Defensoria Pública solicitando que fosse deduzida pretensão em face do Estado de Rondônia, pleiteando...

Os regimes de trabalho do servidor público são três: o regime de empregos, o regime temporário e o regime

As fundações públicas são autorizadas em Lei, instituídas ou mantidas pelo poder público e regidas parcialmente pelo direito privado. Nesse sentido, a...

Quanto ao provimento derivado para cargo público, é correto afirmar que é possível a