Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204285255Assinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.1457941204285255Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Assinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.APrincípio da intervenção privada obrigatória na ação do estado em nome da defesa ao meio ambiente.BPrincípio da supremacia da função econômica com relação à função social da propriedade.CPrincípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente.DPrincípio da preservação de ganhos em função das degradações sociais.EPrincípio da cooperação internacional em matéria ambiental, salvo prejuízos econômicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203451Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 institui dois cadastros técnicos federais, destinados a Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Po...Questão 457941204226681Direito AmbientalA Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece orientações para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ...Questão 457941204234032Direito AmbientalJoão deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ...Questão 457941204240367Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto a seguir, conforme disposto na Lei de Crimes Ambientais: “Art. 3º - As pessoas...Questão 457941204265371Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por logística reversa:Questão 457941204272112Direito AmbientalA responsabilidade civil do poluidor-pagadorQuestão 457941204273402Direito AmbientalUma situação crítica de escassez de recursos hídricos obrigou à autoridade gestora de recursos hídricos adotar um racionamento. Consequentemente, com ...Questão 457941204279266Direito AmbientalSegundo o Ministério do Meio Ambiente, é um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características natu...Questão 457941204281894Direito AmbientalO enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da semeadura de espécies nativas, independe de ...Questão 457941204308906Direito AmbientalNo que tange à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.