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Organizada por tipos de proteção, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) abrange desde o provimento do acesso da população usuária a serviços de apoio e sobrevivência, até sua inclusão em redes sociais de atendimento. A Proteção Social Especial (PSE) é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social.
Para cumprir os objetivos propostos pela PNAS, a PSE prevê o desenvolvimento de