Um cirurgião-dentista, odontopediatra, foi condenado, em um processo ético, por ter agredido fisicamente uma criança durante o tratamento odontológico, em seu consultório. Em uma apuração, foi constatada a reincidência do fato e a sua penalidade foi considerada, dentro do espectro apontado na legislação do Conselho Federal de Odontologia, a mais grave. De acordo com o Capítulo XII do Código de Processo Ético Odontológico, e com a pena aplicada nesse caso, a reabilitação do profissional será requerida ao Conselho onde foi proferida a decisão condenatória, após o decurso de, pelo menos,
A
um ano para a pena de cassação do exercício profissional.
B
três anos para a pena de cassação do exercício profissional.
C
cinco anos para a pena de cassação do exercício profissional.
D
cinco anos para a pena de censura confidencial.
E
dois anos para a pena de cassação do exercício profissional após o trânsito em julgado.

Question

Um cirurgião-dentista, odontopediatra, foi condenado, em um processo ético, por ter agredido fisicamente uma criança durante o tratamento odontológico, em seu consultório. Em uma apuração, foi constatada a reincidência do fato e a sua penalidade foi considerada, dentro do espectro apontado na legislação do Conselho Federal de Odontologia, a mais grave. De acordo com o Capítulo XII do Código de Processo Ético Odontológico, e com a pena aplicada nesse caso, a reabilitação do profissional será requerida ao Conselho onde foi proferida a decisão condenatória, após o decurso de, pelo menos,

A

um ano para a pena de cassação do exercício profissional.

B

três anos para a pena de cassação do exercício profissional.

C

cinco anos para a pena de cassação do exercício profissional.

D

cinco anos para a pena de censura confidencial.

E

dois anos para a pena de cassação do exercício profissional após o trânsito em julgado.

VUNESP · Accepted Answer