Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204307585A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão proveniente do INSS, pertencente a B, pessoa idosa, e dela recebida, dando...1457941204307585Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalA, de forma reiterada, apropriou-se de pensão proveniente do INSS, pertencente a B, pessoa idosa, e dela recebida, dando ao rendimento mensal aplicação diversa de sua finalidade.A cometeu o crime deAfurto qualificado pelo abuso de confiança.Bapropriação indébita, definido no artigo 102, “caput”, da Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso), com agravamento da pena, em face da circunstância prevista no artigo 61, inciso II, letra h, do Código Penal (crime contra idoso).Capropriação indébita previdenciária, definido no artigo 168-A, “caput”, do Código Penal.Dapropriação indébita, definido no artigo 102, “caput”, da Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso), com aumento de pena decorrente da continuidade delitiva, prevista no artigo 71, “caput”, do Código Penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233670Estatuto da Pessoa IdosaSenhora que participa de um grupo de apoio às pessoas idosas pede ajuda ao psicólogo que coordena esse grupo, a fim de encaminhar uma queixa de violaç...Questão 457941204239777Estatuto da Pessoa IdosaOrientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os ...Questão 457941204240226Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que o crime de deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pes...Questão 457941204241730Estatuto da Pessoa IdosaAs limitações e restrições causadas pelo envelhecimento muitas vezes leva os familiares a restringir ainda mais os relacionamentos e a comunicação des...Questão 457941204249966Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941204267503Estatuto da Pessoa IdosaO abandono, a ausência de vínculo familiar, a inexistência de condições de prover a subsistência, a opção familiar, são alguns motivos que levam à ins...Questão 457941204273881Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e das prerrogativas do idoso, em relação à sua saúde.Questão 457941204279685Estatuto da Pessoa IdosaCom a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279747Estatuto da Pessoa IdosaCom a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igua...Questão 457941204280394Estatuto da Pessoa IdosaSobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do ...